Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Portaria vai agilizar andamento processual

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, sobre Ação Civil

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.

Embargos do devedor. Prazo. Início.

Apelação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ato infracional

instrução processual - Confirmação da medida socioeducativa provisoriamente antecipada

Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência

pessoalmente para comparecer à audiência de instrução processual.

Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Obrigatoriedade de submissão da demanda. Artigo 625-D da CLT pressuposto processual negativo imposição legal.

Embargos de divergência. Penhora de bem imóvel do casal. Ausência de intimação do cônjuge. Nulidade. Artigo 669, parágrafo único, do CPC. Diversidade de circunstâncias fáticas que embasaram os arestos embargado e paradigma.

Juiz não é obrigado a julgar conjuntamente ações conexas

possam ser evitados conflitos e para privilegiar a economia processual

Gratuidade processual. Pedido de consideração de miserabilidade processual impugnado.

Isenção de custas indeferida. Recurso do autor deserto.

Tóxico. Tráfico de maconha. Preliminares. Alegação de nulidade pelo indeferimento de oitiva de testemunha de defesa não localizada. A defesa não se desincumbiu do ônus de indicar o endereço correto da testemunha, embora várias vezes oportunizado.

Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.

Presidente do STJ reconhece nulidade de julgamento por fundamentação deficiente

O recurso foi interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio.

Nulidade do Julgado por Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Rito Sumaríssimo. Nulidade. Cerceamento do direito de defesa

Agravo de Instrumento.

Nulidade da Oitiva Judicial. Advertência do direito de ficar calado

Agravo em Execução